Se concluiu um curso superior no estrangeiro e pretende viver, trabalhar ou estudar em Portugal, a validação do diploma em Portugal é um passo essencial.
Este reconhecimento permite que a sua formação tenha validade legal em território português, sendo, em muitos casos, determinante para o exercício profissional e para a progressão académica em Portugal e noutros países da Europa.
O processo é realizado através da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Como funciona o reconhecimento de diploma em Portugal?
O reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal é efetuado numa plataforma eletrónica da DGES e aplica-se a diplomas obtidos em qualquer país.
Existem três modalidades de reconhecimento, que variam consoante o país de origem do diploma e o objetivo do requerente.
Tipos de reconhecimento de diploma
Reconhecimento Automático
• Aplicável a graus obtidos em países com correspondência direta ao sistema de ensino superior português.
Reconhecimento de Nível
• Compara o diploma estrangeiro a um grau académico português (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento).
Reconhecimento Específico
• Envolve uma análise individualizada e detalhada do diploma, incluindo o nível, a duração e os conteúdos do curso.
Como pedir o reconhecimento do diploma?
O pedido é efetuado online e segue, em regra, os seguintes passos:
- Aceder ao formulário eletrónico disponível no portal da DGES https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/reconhecimento
- Indicar o país de origem e o grau académico do diploma
- Submeter os documentos solicitados em formato digital (PDF)
- Escolher uma universidade pública portuguesa, nos casos de reconhecimento de nível ou específico
Prazos de resposta
Os prazos variam consoante o tipo de reconhecimento:
• Reconhecimento Automático:
O prazo médio é de 15 a 30 dias, desde que o pedido esteja corretamente instruído.
• Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico:
Após o pedido ser aceite pela universidade pública escolhida e efetuado o pagamento da respetiva taxa, a instituição dispõe de um prazo legal de até 90 dias úteis para proferir decisão.
Este prazo pode ser suspenso ou alargado durante períodos de férias académicas ou quando sejam solicitados esclarecimentos ou documentação adicional.
Custos e taxas
O processo de reconhecimento envolve o pagamento de emolumentos administrativos, que:
• Variam consoante o tipo de reconhecimento
• Não são reembolsáveis, mesmo em caso de indeferimento do pedido
Quando é obrigatória a validação do diploma?
A validação do diploma é necessária, nomeadamente:
• Para exercer profissões regulamentadas em Portugal
(como Medicina, Enfermagem, Arquitetura, Direito, entre outras)
• Para candidaturas a mestrados e doutoramentos em instituições de ensino superior portuguesas
• Para concursos públicos e determinadas oportunidades profissionais
Apesar de o processo ser eletrónico, cada caso apresenta particularidades próprias, relacionadas com o país de origem, o tipo de diploma, os objetivos profissionais e as exigências institucionais.
Esta informação tem carácter geral e não dispensa a análise individual de cada situação concreta. O acompanhamento por um profissional especializado pode evitar erros, reduzir atrasos e aumentar as hipóteses de sucesso na validação do diploma.
Conteúdo por Larice Salvador, Legal Advisor.