Quem vive em Portugal ouve isso o tempo todo: "fulano se aposentou com 6 mil reais","ciclano vai receber 5 mil". São histórias que circulam nas redes como se houvesse umafórmula. Na prática, não é bem assim que funciona. O valor de uma aposentadoriadepende do histórico de cada pessoa, do tempo em cada país e das escolhas feitas aolongo do caminho.
O acordo entre Brasil e Portugal
Brasil e Portugal têm um acordo de segurança social que permite somar o tempo decontribuição feito nos dois países. Isso é muito importante, sobretudo para quem não temtempo suficiente em nenhum dos dois para se aposentar sozinho.
Mas há um ponto que pouca gente explica: a soma serve para garantir o direito, não paracalcular o valor. Cada país paga apenas a parte proporcional ao tempo contribuído nele.Quem tem muitos anos no Brasil e poucos em Portugal, por exemplo, pode ter umareforma portuguesa bem menor do que imagina, e o mesmo acontece no sentido inverso.
Continuar pagando o INSS: o que você mantém
Quem mora fora pode continuar contribuindo para o INSS como segurado facultativo. Estaé a única forma correta: o brasileiro residente no exterior não pode contribuir comocontribuinte individual (autônomo), e muita gente paga na categoria errada sem saber.
Enquanto contribui, você mantém a qualidade de segurado. Na prática, isso significa estarprotegido não só para a aposentadoria, mas também para:
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- salário-maternidade;
- pensão por morte e auxílio-reclusão para os seus dependentes.
Cada um desses benefícios tem as suas próprias exigências, como um número mínimo decontribuições, por isso a regularidade dos pagamentos faz diferença.
Pagar o ano todo ou só alguns meses?
O segurado facultativo mantém a proteção por até 6 meses depois do último pagamento.Por isso, há quem pague de forma espaçada, só para não perder a qualidade de segurado.Pode fazer sentido em alguns casos, mas tem um custo: os meses sem pagamento nãocontam como tempo de contribuição.
O valor que você escolhe pagar também importa. Desde a reforma da previdência de 2019,a aposentadoria é calculada sobre a média de todas as contribuições desde julho de 1994,sem descartar as mais baixas. Sobre essa média, recebe-se 60%, mais 2% por cada anoque passar de 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos (homens). Pagar o mínimodurante muitos anos pode puxar a média para baixo; pagar poucos meses pode deixar opercentual menor.
Não existe uma resposta única. Depende da sua idade, do que já tem no INSS, de quantotempo pretende ficar em Portugal e de onde quer viver quando se aposentar.
Por que a consulta individual faz diferença
Um planejamento previdenciário começa pelo extrato do CNIS (disponível no Meu INSS),passa pelo tempo de descontos em Portugal e termina com uma simulação do quecompensa: continuar pagando, de que forma e em que valor, ou concentrar esforços emPortugal.
Fazer essa análise antes de decidir evita pagar a mais, pagar na categoria errada oudescobrir tarde demais que falta pouco para um direito que ficou pelo caminho.
Cada processo possui características próprias e merece uma análise individualizada.
Fale connosco para avaliarmos o seu caso com clareza, rigor e segurança.
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Este artigo tem caráter meramente informativo e não dispensa aconselhamento jurídico.