Artigos & Atualizações

Recebeu um indeferimento da AIMA ou uma notificação de abandono do processo? Saiba porque, em alguns casos, ainda pode existir uma solução jurídica.

A mediação familiar é uma alternativa baseada no diálogo que ajuda as partes a encontrar soluções consensuais para conflitos familiares, promovendo a cooperação e a comunicação.

Trabalha no estrangeiro mas mantém residência fiscal em Portugal? Saiba quais podem ser as suas obrigações fiscais e os cuidados a ter na declaração de IRS

Entenda os possíveis impactos das alterações na Lei da Nacionalidade e nos Vistos Gold para quem possui processos em curso em Portugal.

Tem um conflito no trabalho? Saiba como a mediação laboral pode ajudá-lo a resolver a situação de forma rápida, sem recorrer ao tribunal

As empresas podem celebrar contratos com cidadãos estrangeiros mesmo sem NISS. Saiba como proceder e comunicar o vínculo à Segurança Social.

Guia jurídico sobre nacionalidade portuguesa e imigração para Portugal, com principais requisitos e tipos de visto.

Planejamento previdenciário internacional para brasileiros e portugueses: entenda os acordos entre Brasil e Portugal e como somar tempo de contribuição.

O Tribunal da Relação de Guimarães reafirma que cabe ao condomínio reparar infiltrações provenientes das partes comuns, mesmo quando existam dúvidas sobre intervenções anteriores.

Destina-se a cidadãos de países terceiros com, no mínimo, cinco anos de residência legal em Portugal, permitindo maior estabilidade e mobilidade na União Europeia.