Artigos & Atualizações

Tem um conflito no trabalho? Saiba como a mediação laboral pode ajudá-lo a resolver a situação de forma rápida, sem recorrer ao tribunal

As empresas podem celebrar contratos com cidadãos estrangeiros mesmo sem NISS. Saiba como proceder e comunicar o vínculo à Segurança Social.

Guia jurídico sobre nacionalidade portuguesa e imigração para Portugal, com principais requisitos e tipos de visto.

Planejamento previdenciário internacional para brasileiros e portugueses: entenda os acordos entre Brasil e Portugal e como somar tempo de contribuição.

O Tribunal da Relação de Guimarães reafirma que cabe ao condomínio reparar infiltrações provenientes das partes comuns, mesmo quando existam dúvidas sobre intervenções anteriores.

Destina-se a cidadãos de países terceiros com, no mínimo, cinco anos de residência legal em Portugal, permitindo maior estabilidade e mobilidade na União Europeia.

Descubra como funciona o reconhecimento de diploma em Portugal, os tipos de reconhecimento, prazos, custos e quando é obrigatória para trabalhar ou estudar na Europa.

Portugal e Brasil avançam no reconhecimento mútuo das cartas de condução, facilitando a mobilidade e a residência de cidadãos nos dois países